Usou a Tribuna na 25° Sessão Ordinária de 27/09/2011 da Câmara Municipal de Barcarena.
A Assistência Social Juliena Nobre Coordenadora do Espaço de Acolhimento de Crianças e Adolescente do Município de Barcarena.
Juliena fez uma explanação dos serviços do Espaço de Acolhimento de Crianças e adolescentes.
Que é um serviço vinculado, a Prefeitura de Barcarena e executado pela Secretária de Assistência Social Rosângela Dias.
O Espaço de acolhimento de Crianças e Adolescentes foi inaugurado 31/03/2011, com seu funcionamento a partir de 15/04/2011, esse espaço foi uma determinação Judicial, por uma crescente demanda apresentada pelo Conselho Tutelar do Município por motivo de muitas crianças serem vitimas de violência sexual, e quando essa demanda chegava ao Conselho Tutelar, o mesmo não tinha retaguarda de tirar essas crianças em situação de risco e muitas crianças tiveram que ser acolhida na casa de conselheiros e que logo tinham que voltar ao ambiente de risco.
O Espaço era conhecido como “Casa de Passagem”, e foi revitalizado pelo Prefeito João Carlos, construindo um novo ambiente com estrutura adequada para receber as crianças e adolescentes.
O Espaço de Acolhimento é um serviço de proteção especial de alta complexidade, trata de um serviço de acolhimento constitucional provisório e excepcional, ou seja, um curto período de tempo provisório e excepcional por não ser para todas as situações.
Essas crianças geralmente estão em risco pessoal, social com vínculos familiares rompidos ou fragilizados no qual as famílias estão temporalmente sem condições de garantir a proteção dessas crianças.
Objetivo geral do Espaço e garantir o acolhimento provisório e proteção integral as crianças e adolescente com seus direitos violados e rompimento do vínculo familiar contribuído para o retorno ao convivo familiar e comunitário e restabelecimento de vínculos familiar e social.
Explicou Juliena: “Que antigamente tinha os alfanatos, as crianças ficavam por um longo período de tempo, geralmente até aos 18 anos. Agora as crianças estão no Espaço por que estão em situação de risco, mas o trabalho do Espaço é pra restabelecer o vínculo familiar e não para tirar a criança da família.
Pode a família no momento está sem estrutura; e olhando de outra forma promove se o fortalecimento da estrutura da família, para que a criança retorne ao convívio familiar; indo para adoção no ultimo caso”.
Os objetivos específicos. Proteção a crianças e adolescentes fortalecimentos dos vínculos familiares e comunitários. Promover o desenvolvimento de potencialidade das crianças e adolescentes através das atividades sócio educativas. Compor a Rede de Proteção a criança e adolescente favorecendo o fortalecimento dos vínculos familiares e desenvolver com adolescentes condições para a independência e auto cuidado.
O Vereador Ari Santos perguntou a Coordenadora, qual o tempo que poderia passar uma criança no Espaço?
Juliena respondeu: que o menor tempo possível, mais sempre esbarra no procedimento burocrático Judicial e que a nova Lei de Convivência Familiar, que só pode ficar no abrigo, no máximo dois anos, mais que nunca ficou uma criança mais de um ano e que de seis em seis meses essa situação tem que ser reavaliada; e que demora mais é o retorno dos procedimentos judiciais.
Ari Santos completou; e falou de um caso do seu conhecimento, que já tem sete meses, e sabe da demora do Poder Judiciário, completando a pergunta se o Conselho Tutelar, com base em estatística foi muito alto em 2009, se houve caso, com erro por parte do Conselho Tutelar.
Juliena afirmou; na questão da Justiça e um problema maior é que o Juiz que estava respondendo por Barcarena, está de férias e que agora tem somente um Juiz respondendo por duas Varas, o que complica muitos os procedimentos.
Com relação ao Conselho Tutelar já aconteceu em 2009, muitos acolhimentos que não deveria ser encaminhados. E que ainda existe esses impasses com o Conselho Tutelar, de fazer com eles entendam a excepcionalidade do serviço e procure primeiro o seio familiar, pra que depois encaminhe a criança e só no caso de impossibilidade a criança seja acolhida. E que houve casos de crianças que foram acolhidas durante final de semana sem necessidades. E finalizou agradecendo.
O Presidente Luiz Leão agradeceu o esclarecimento por parte da Coordenadora e agradeceu a Secretária de Assistência Social pelo excelente trabalho e deixou o espaço na Tribuna para quando quiser voltar.
A Sessão foi suspensa por 20 minutos para apresentar às candidatas a rainha do 31° festival do abacaxi, candidatas mirins e adultas e foram contempladas com aplausos e brindes por parte dos Vereadores.
Nos pronunciamentos entre todos que falaram o Vereador Luiz Leão em nome do partido trabalhista o PDT, parabenizou o Vereador Junior Américo pela presidência do PSL, cumprimentando os demais membros o Vereador Luiz Tavares e Janeide Rodrigues, a qual felicitou a passagem de seu aniversário no dia 25 de Setembro.
Falou da audiência com o Secretário de Segurança Pública, agradeceu a Deputada Ana Cunha por te conseguido a audiência e acompanhando a reunião com o Secretário e o Vereador solicitou ao Secretário o convenio para emissão de RG para o NACI, e que a Deputada comprometeu para conseguir para beneficiar os Munícipes de Barcarena. Ela solicitou aos Vereadores para elaborar um Projeto de Lei para regulamentação dos horários de festas, por se tratar de competência Legislativa Municipal.
Leão agradeceu as duas viaturas que Barcarena foi contemplada ao Secretário. Encerando falou do requerimento que solicitou para o Bairro Zita Cunha de uma escola no de ensino fundamental.
Na primeira parte da Ordem do dia; foi repassado à Comissão Técnica de Constituição e Justiça os Projetos de Lei N° 05/2011, de 18/07/2011, que dispõe sobre concessão de pensão vitalícia oriunda de deficiência total e definitiva de membro inferior esquerdo em favor de Edinaldo Andrade de Carvalho, servidor lotado na Secretaria de Saúde. O Projeto Indicativo de Lei N° 001/2011 de 26/04/2011, que autoriza o Poder Municipal a conceder a titulo de reconhecimento como de utilidade pública o Instituto Integrado de Desenvolvimento Comunitário Educação Cultura e Assistência Social Zita Cunha o Projeto de Lei N° 013/2011 de 14/07/2011, que institui o regulamento disciplinar dos servidores do quadro profissionais da Guarda Municipal de Barcarena, o que cria a Corregedoria da Guarda Municipal, e o Organograma da Secretaria de Educação para análise e parecer.
Na segunda parte da Ordem do dia, foram a aprovados os Requerimentos N° 36/2011 do Vereador Luiz Leão que solicitou a construção de uma escola de ensino fundamental no Bairro Zita Cunha.
Na defesa do Requerimento o Vereador José Santos solicitou se inclui por ter muitos amigos no Bairro que foi reforçado com os nomes de todos os Vereadores.
Requerimento N° 34/2011 da Vereadora Lúcia Nascimento, que solicitou a construção de uma escola para atender as comunidades de Beira Rio e Novo Horizonte. Que foi aprovado por todos os Vereadores
Ari Soares Comunicações. Email j-ari-silva@bol.com.br
Apoio Cultural Câmara Municipal de Barcarena.
Vereador Luiz Leão, Vereadora Janeide Rodrigues
Doutor Thiago Rodrigues, Doutor Edson Cardoso
E Junior Ogawa.
